O OUTRO MIGUEL REALE E A “AUTODEFESA” DA DEMOCRACIA

Autores

  • Caio Henrique Lopes Ramiro UNB

Palavras-chave:

Autodefesa; Democracia; Filosofia do Direito; Miguel Reale

Resumo

O presente trabalho tem a pretensão de examinar, a partir de um método hermenêutico, alguns pontos da reflexão do jusfilósofo Miguel Reale, obscurecidos pelo próprio jurista paulista, em especial, suas análises dos dispositivos do estado de defesa e do estado de sítio, o que Reale caracteriza como institutos constitucionais de autodefesa da democracia.

 

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Publicado

2023-01-20