VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: AMPAROS LEGAIS PARA A INTERCESSÃO
Palavras-chave:
Palavras-chave: Violência; Pessoa Idosa; Família; Legislação.Resumo
Resumo: Este artigo baseia-se em um estudo bibliográfico acerca da violência contra as pessoas idosas no Brasil. A violência contra a pessoa idosa leva à consequências gravíssimas, corrompendo a dignidade e a vida deles. Diante disso, este estudo tem como objetivo principal refletir acerca da situação deste grupo vítimas de violência com embasamento no Estatuto da Pessoa Idosa, Constituição Federal e outras legislações. Os objetivos específicos basearam-se em: compreender como as pessoas idosas são tratadas pelos familiares; detectar as formas de violência cometidas contra a pessoa idosa; conhecer os amparos legais que protegem a pessoa idosa quanto a violência; mostrar seus direitos contidos no Estatuto da Pessoa Idosa e outros dispositivos legais. O estudo caracteriza-se como pesquisa bibliográfica, a qual abrangeu a leitura, análise e interpretação de livros, monografias, artigos, leis e outros materiais online. Concluiu-se que a violência familiar contra a pessoa idosa é uma realidade em nossa sociedade, e que muitas são as leis que os protegem, porém, nem sempre elas são efetivas, pois, na grande maioria a violência contra a pessoa idosa não é denunciada ou é negligenciada.
