v. 1 n. 27 (2017): ACTIO - REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS

Artigos

• V1N27

  Actio Revista

• A APATRIDIA FRENTE AO DIREITO BRASILEIRO: PROCEDIMENTOS E OBSTÁCULOS PARA A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA PELO INDIVÍDUO APÁTRIDA

  Actio Revista

  • PDF

• A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO IDEALIZADO POR RICHARD BELLAMY

  Actio Revista

  • PDF

• A LEI DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS COMO SENDO UM AVANÇO NAS NEGOCIAÇÕES LABORAIS

  Actio Revista

  • PDF

• A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

  Actio Revista

  • PDF

• ATIVISMO JUDICIAL PENAL E GARANTIAS PENAIS

  Actio Revista

  • PDF

• FUNÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS NA ATIVIDADE PROBATÓRIA

  Actio Revista

  • PDF

• SOBRE A COMPETÊNCIA PENAL E SUA INTERPRETAÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: NOTAS ABREVIADAS

  Actio Revista

  • PDF

• SUPERLOTAÇÃO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: É POSSÍVEL RESSOCIALIZAR?

  Actio Revista

  • PDF

• TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS A SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS

  Actio Revista

  • PDF