Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A APATRIDIA FRENTE AO DIREITO BRASILEIRO: PROCEDIMENTOS E OBSTÁCULOS PARA A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA PELO INDIVÍDUO APÁTRIDA Resumo   PDF
Jaqueline dos Santos Felix, Taís Zanini de Sá Duarte Nunes
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A APLICABILIDADE DA TEORIA GERAL DO GARANTISMO NA HIPÓTESE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E SUA INCIDÊNCIA Resumo   PDF
Camillo Rabelo Marafon
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A Crise da Água Potável no Brasil Resumo   PDF
Chryslaine Aparecida Pereira de Figueiredo, Elizio Lemes de Figueiredo, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Amanda dos Santos Jordão, Bento Barbosa Cintra Neto
 
v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a constitucionalização do Direito de Família no Brasil Resumo   PDF
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Chryslaine Aparecida Pereira de Figueiredo, Elizio Lemes de Figueiredo
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A EFICÁCIA PRIVADA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE ENSINAR Resumo   PDF
Manuela Ithamar Lima, Andressa de Bittencourt Siqueira da Silva
 
v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A filiação “post mortem” garante a proteção dos direitos civis da pessoa? Resumo   PDF
José Sebastião de Oliveira, Angélica Ferreira Rosa
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A LEGITIMIDADE COLETIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO INSTRUMENTO FORTALECEDOR DA TUTELA DOS MÚLTIPLOS VULNERÁVEIS SOCIAIS E A SUPERAÇÃO DO CRITÉRIO MERAMENTE ECONÔMICO Resumo   PDF
Luiza Lofiego Braslavsky, Bernardo Silva de Seixas
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO IDEALIZADO POR RICHARD BELLAMY Resumo   PDF
Lucival Branto Paulino Filho, Richard Bellamy
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A LEI DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS COMO SENDO UM AVANÇO NAS NEGOCIAÇÕES LABORAIS Resumo   PDF
Bruna Silva Santos, Maria Eugênia Conde
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A LIMITAÇÃO DOS JUROS BANCÁRIOS NO RECURSO ESPECIAL 1.061.530/RS - Em busca da resposta correta Resumo   PDF
Eder Cleiton Nardelli
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A MOTIVAÇÃO NA DECISÃO JUDICIAL ELEITORAL PÓS CPC 2015 Resumo   PDF
Bruno Smolarek Dias, Fernanda Vanessa Vassoler, Leonardo Fernandes de Souza
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Guilherme Francisco Seara Aranega, Dayse Franciela da Silva
 
v. 1, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A PESQUISA ACADÊMICA COMO PRINCÍPIO CIENTÍFICO E EDUCATIVO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO CIDADÃO CRÍTICO E PARTICIPATIVO Resumo   PDF
Célia Mazzo Mura
 
v. 1, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS RELATIVOS À PESSOA HUMANA NO ÂMBITO DA INTERNET Resumo   PDF
Rafael Mendes Cotrim
 
v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Acesso à justiça e ativismo judicial na efetivação dos direitos sociais Resumo   PDF
Henrique dos Santos Vasconcelos da Silva
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Actio - Revista de Estudos Jurídicos Resumo   PDF
Rafael Raniero
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Actio - Revista de Estudos Jurídicos Resumo   PDF
Rafael Raniero
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Actio - Revista de Estudos Jurídicos Resumo   PDF
Rafael Raniero
 
v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Actio 1-25 Resumo   PDF
Andrea Raniero
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos ADOÇÃO: O LADO POSITIVO DA BUROCRACIA Resumo   PDF
Aymê Holanda Gama, Jardel Pereira da Silva, Ramiro Ferreira de Freitas
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Análise ao Estado Futuro: globalização e tecnologia Resumo   PDF
Vânia Cristina Teixeira, Sônia Letícia de Méllo Cardoso
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOS CASOS DE DEFINIÇÃO DE GUARDA Resumo   PDF
Claudia Angelo da Silva, Diógenes André Tazawa Pepinelli, Estefany Occhi Rodrigues
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos APLICAÇÃO DA LEI DEUTERONÔMICA PARA OS CASOS DE ADULTÉRIO NO ANTIGO ISRAEL Resumo   PDF
Marcelo Augusto Pirateli, Bhárbara Carvalheiro Pinheiro de Camargo
 
v. 1, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos ARRECADAÇÃO FINANCEIRA PARA CAMPANHA ELEITORAL NO BRASIL: CONTAS, LIMITES E ORIGEM DO DINHEIRO Resumo   PDF
Alisson Silva Rosa, Thiago Pinho Kinippeberg, Vânia Cristina Teixeira
 
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